RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO: 02/2024

• RESULTADO FINAL

RESULTADO DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO: 02/2024

• RESULTADO DAS ENTREVISTAS

RESULTADO DAS ENTREVISTAS: 02/2024

CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS: /2024

• Cronograma de entrevistas dos candidatos inscritos no Processo Seletivo.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS: /2024

• Relação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo.

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 02/2024

TERMO DE RETIFICAÇÃO NO AO EDITAL NO 002 DE 2024: 002/2024

• TERMO DE RETIFICAÇÃO No 001/2024 AO EDITAL No 002/2024.

TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL NO 0022024: 02/2024

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO: 002/2024

• COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 02/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL: 02/2024

• Processo Seletivo Simplificado para a seleção e contratação temporária de pessoal, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O presente certame destina-se à contratação por tempo determinado para a função de Encarregado Operacional, com vistas a suprir a necessidade de excepcional interesse público no atendimento das atividades de operação das Centrais Municipais de Resíduos Sólidos dos municípios integrantes do Consórcio AMSA.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: /2024

• Formulário de Inscrição do Candidato para Processo Seletivo Simplificado

RESULTADO FINAL: /2024

• Resultado Final dos(as) Catadores(as) por Município classificados no Edital 01/2024 - Projeto Catador Legal.

LISTA DOS CATADORES POR MUNICÍPIO CLASSIFICADOS NO EDITAL 012024: /2024

• Lista dos(as) Catadores(as) por Município classificados no Edital 01/2024.

ERRATA CRONOGRAMA DE ATIVIDADES: /

• ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

EDITAL: 01/2024

• Torna público a realização Chamamento Público, durante o período que realizar-se-á concurso público para a função permanente, visando atender a necessidade de excepcional interesse público, na função de Catador(a) Operacional para atender as necessidades de operação das Centrais Municipais de Resíduos Sólidos dos municípios e Coleta Seletiva a ser implantada em todos os entes do Consórcio AMSA.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: /2024

• FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO PARA PROCESSO 01

CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2024

• O CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA, torna público a realização Chamamento Público, durante o período que realizar-se-á concurso público para a função permanente, visando atender a necessidade de excepcional interesse público, na função de Catador(a) Operacional para atender as necessidades de operação das Centrais Municipais de Resíduos Sólidos dos municípios e Coleta Seletiva a ser implantada em todos os entes do Consórcio AMSA.

CONVOCATÓRIA ENCARREGADO OPERACIONAL DE BARREIRA E REDENÇÃO: /2023

• CONVOCATÓRIA DOS ENCARREGADOS OPERACIONAIS DOS MUNICÍPIOS DE BARREIRA E DE REDENÇÃO.

CONVOCATÓRIA: /2022

• CONVOCATÓRIA

RESULTADO FINAL: /2022

• RESULTADO FINAL

RECURSOS PROVIDOS: /2022

• RECURSOS PROVIDOS

ERRATA CRONOGRAMA DE ATIVIDADES: /2022

• ERRATA CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

CLASSIFICAÇÃO FINAL COM OBSERVAÇÃO: /2022

• CLASSIFICAÇÃO FINAL COM OBSERVAÇÃO DE CANDIDATO QUE ENTROU COM RECURSO E FOI DEFERIDO

CLASSIFICAÇÃO FINAL: /2022

• CLASSIFICAÇÃO FINAL

RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS: /2022

• RELAÇÃO DE CANDIDATOS ELIMINADOS

RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS E HORÁRIO DE ENTREVISTA: /2022

• RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS E HORÁRIO DE ENTREVISTA

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: /2022

• INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

INSCRIÇÕES DEFERIDAS: /2022

• INSCRIÇÕES DEFERIDAS

EDITAL RETIFICADO: /2022

• EDITAL RETIFICADO

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N 0012025 - BOLSA CATADOR LEGAL: /2025

• A publicação contempla a lista dos candidatos que tiveram sua documentação analisada e considerada habilitada nesta etapa inicial do processo seletivo.

RESULTADO FINAL DA BOLSA CATADORA LEGAL 2025: /

• Resultado Final da Bolsa Catador(a) Legal do Consórsio Amsa 2025.

PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ: /2024

• Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Região Maciço de Baturité, elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, de forma participativa com os municípios e demais instituições do Estado e do Governo Federal.

ORÇAMENTO 2025: /2025

• Fixação de Despesas e Previsão de Receitas para 2025 Consórcio AMSA.

ESTATUTO - ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA APÓS ALTERAÇÃO CONTRATUAL: /2018

• ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA APÓS ALTERAÇÃO CONTRATUAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORINÁRIA: /

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL (AMSA), no uso de suas atribuições, notadamente aquela prevista no Cap. I, Seção I, Artigo 12 do Estatuto do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental (AMSA) CONVOCA todos os representantes dos Entes Consorciados para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA à realizar-se no dia 12/01/2026 (segunda-feira) às 09h00min , de forma presencial na Associação dos Municípios do Ceará (APRECE) na Rua Maria Tomásia, 230 B. Aldeota, Fortaleza/CE; de acordo com as diretrizes indicadas no Contrato de Consórcio Público, com a seguinte pauta: PAUTA: Informes I. Aprovação e assinatura das atas das assembleias anteriores, realizadas em 14/07/2025, 21/07/2025 e 04/08/2025; II. Análise e aprovação das deliberações da IV Conferência Regional de Resíduos Sólidos; III. Apresentação do saldo bancário do Consórcio AMSA até o dia 31/12/25; IV. Levantamento do passivo existente do Consórcio, inclusive no que se refere às centrais municipais (CMRS) pendentes de construção, bem como dos eventuais valores devidos a cada Município que manifeste intenção de se retirar do Consórcio; V. Análise e aprovação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2026; VI. Análise e aprovação do Contrato de Rateio para o exercício de 2026; VII. Contratação de veículos para uso do Consórcio AMSA; VIII. Análise e aprovação do quadro de pessoal da sede do Consórcio AMSA; IX. Seleção de encarregado operacional das CRMS e de fiscal operacional do aterro.

EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: /2025

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA À REALIZAR-SE NO DIA 04/08/2025 ÁS 14H:00MIN DE FORMA PRESENCIAL NA APRECE.

EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: /2025

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA À REALIZAR-SE NO DIA 16/07/2025 ÁS 14H:30MIN DE FORMA HÍBRIDA.

EDITAL DE ASSEMBLEIA: /2025

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA À REALIZAR-SE NO DIA 02/04/2025 ÁS 10H:00MIN DE FORMA VIRTUAL.

EDITAL DE ASSEMBLEIA: /

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA.

EDITAL: 012025/2025

• Edital e Portaria N° 01/2025, de 27 de outubro de 2025, para Seleção de Bolsa Catador (a) Legal para atender as necessidades de operação das Centrais Municipais de Resíduos Sólidos (CMRS) com a Coleta Seletiva dos municípios consorciados, a ser implantada em todos os municípios do Consórcio AMSA.

DIAGNÓSTICO SOBRE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ: /2023

• DIAGNÓSTICO SOBRE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ

CONTRATO DE RATEIO- BARREIRA: /2025

• Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 12/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BARREIRA CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA.

CONTRATO DE RATEIO- ARACOIABA: /2025

• Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 01/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ARACOIABA CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA.

CONTRATO DE RATEIO - PALMÁCIA: /2025

• Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 09/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PALMÁCIA CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA

CONTRATO DE RATEIO - PACOTI: /2025

• Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 08/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PACOTI CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA

CONTRATO DE RATEIO - MULUNGU: /2025

• Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 07/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MULUNGU CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA.

CONTRATO DE RATEIO - ITAPIÚNA: /2025

• Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 06/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA

CONTRATO DE RATEIO - GUARAMIRANGA: /2025

• Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 10/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA.

CONTRATO DE RATEIO - CAPISTRANO: /2025

• Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 05/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA

CONTRATO DE RATEIO - BATURITÉ: /2025

• Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 04/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BATURITÉ CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA

CONTRATO DE RATEIO - ACARAPE: /2025

• Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 02/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ACARAPE CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA.

CONTRATO DE RATEIO - ARATUBA: /2025

• Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 03/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ARATUBA CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA

CONTRATO DE CONSORCIO AMSA 2018 - INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO AMSA: /2018

• INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO - AMSA

CONTATO DE RATEIO - REDENÇÃO: /2025

• Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 11/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE REDENÇÃO CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17.02.2025: /2025

• NOMEAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR; INDICAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA; MUDANÇA DA SEDE DO CONSÓRCIO PARA O HORTO DO IBAMA/SEMA, NA VILA GRANJA EM PACOTI/CE; ESTRUTURAÇÃO FÍSICA, MATERIAL E RECURSOS HUMANOS DA SEDE AMSA; SEGURANÇA PATRIMONIAL DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CMR'S) E CARNAVAL SUSTENTÁVEL 2025 MACIÇO DE BATURITÉ SEMA E AMSA.

ATA DA ASSEMBLÉIA DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSÓRCIO - AMSA: /2018

• ATA DA ASSEMBLÉIA DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSÓRCIO - AMSA

ATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO DIA 06.12.2024: /2025

• ASSEMBLEIA DO DIA 06/12/2024. PAUTAS: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA AMSA PARA O BIÊNIO 2025-2026; APRECIAÇÃO PARA O ORÇAMENTO DE 2025; APRECIAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO PARA O ANO DE 2025 E EXPOSIÇÃO DO TRABALHO REALIZADO SOBRE DIREÇÃO DA PRESIDENTE SR. DAVID CAMPOS MARTINS.