PORTARIA 002/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor LUCAS ARRUDA MARTINS, Prefeito do Município de Mulungu – Ceará, neste ato, na condição de Presidente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANTONIA NILCELLY UCHÔA ALVES, inscrita no CPF sob o nº 017.776.593-37, para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. Art. 2º - A presente portaria tem seus efeitos imediatos, mas será objeto de homologação em assembleia a ser marcada nos termos do Art. 30, inciso II do Estatuto do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA, aos 13 de março de 2026.

Nomeação da Sra. Natália Lima Normandes, inscrita no CPF sob o n° 002.811.203-23, ao cargo em comissão de Superintendente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental - AMSA.

Nomeação, Agente: Consorcio Amsa, Cargo: Superintendente, Secretaria: Amsa