PORTARIA 002/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SENHOR LUCAS ARRUDA MARTINS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU – CEARÁ, NESTE ATO, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA. RESOLVE ART. 1º - NOMEAR A SRA. ANTONIA NILCELLY UCHÔA ALVES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 017.776.593-37, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE, DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA. ART. 2º - A PRESENTE PORTARIA TEM SEUS EFEITOS IMEDIATOS, MAS SERÁ OBJETO DE HOMOLOGAÇÃO EM ASSEMBLEIA A SER MARCADA NOS TERMOS DO ART. 30, INCISO II DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA. ART. 3º - FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA, AOS 13 DE MARÇO DE 2026.