EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental (AMSA), no uso de suas atribuições, notadamente aquela prevista no Capítulo I, Seção I, Artigo 12 do Estatuto do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental (AMSA), convoca todos os representantes dos Entes Consorciados para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, de forma presencial no Sítio São José (Paca), no município de Pacoti, de acordo com as diretrizes indicadas no Contrato de Consórcio Público, com a seguinte pauta: informes; aprovação da solicitação de ingresso do município de Ocara no Consórcio AMSA; aprovação das deliberações da IV Conferência Regional de Resíduos Sólidos; análise e aprovação da Proposta de Orçamento/2026; análise e aprovação do Plano de Contratações Anual (PCA); atualização e aprovação do Contrato de Rateio/2026; contratação dos veículos para uso do Consórcio AMSA; análise e aprovação do quadro de pessoal para a sede do Consórcio AMSA; seleção para Encarregado Operacional da Central Municipal de Resíduos Sólidos (CMRS) e para Fiscal do Aterro de Baturité. Pacoti – CE, 18 de novembro de 2025.

Resultado Final da Bolsa Catador(a) Legal do Consórsio Amsa 2025.

A publicação contempla a lista dos candidatos que tiveram sua documentação analisada e considerada habilitada nesta etapa inicial do processo seletivo.

Edital e Portaria N° 01/2025, de 27 de outubro de 2025, para Seleção de Bolsa Catador (a) Legal para atender as necessidades de operação das Centrais Municipais de Resíduos Sólidos (CMRS) com a Coleta Seletiva dos municípios consorciados, a ser implantada em todos os municípios do Consórcio AMSA.

RGF - 2° quadrimestre

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA – RREO - 4º Bimestre de 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA À REALIZAR-SE NO DIA 04/08/2025 ÁS 14H:00MIN DE FORMA PRESENCIAL NA APRECE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA À REALIZAR-SE NO DIA 21/07/2025 ÁS 13H:00MIN DE FORMA PRESENCIAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA À REALIZAR-SE NO DIA 16/07/2025 ÁS 14H:30MIN DE FORMA HÍBRIDA.

NOMEAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR; INDICAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA; MUDANÇA DA SEDE DO CONSÓRCIO PARA O HORTO DO IBAMA/SEMA, NA VILA GRANJA EM PACOTI/CE; ESTRUTURAÇÃO FÍSICA, MATERIAL E RECURSOS HUMANOS DA SEDE AMSA; SEGURANÇA PATRIMONIAL DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CMR'S) E CARNAVAL SUSTENTÁVEL 2025 MACIÇO DE BATURITÉ SEMA E AMSA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA À REALIZAR-SE NO DIA 02/04/2025 ÁS 10H:00MIN DE FORMA VIRTUAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA.

ASSEMBLEIA DO DIA 06/12/2024. PAUTAS: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA AMSA PARA O BIÊNIO 2025-2026; APRECIAÇÃO PARA O ORÇAMENTO DE 2025; APRECIAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO PARA O ANO DE 2025 E EXPOSIÇÃO DO TRABALHO REALIZADO SOBRE DIREÇÃO DA PRESIDENTE SR. DAVID CAMPOS MARTINS.

Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 06/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA

Fixação de Despesas e Previsão de Receitas para 2025 Consórcio AMSA.

Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 11/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE REDENÇÃO CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA

Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 09/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PALMÁCIA CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA

Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 08/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PACOTI CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA

Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 07/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MULUNGU CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA.

Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 10/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA.

Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 05/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA

Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 04/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BATURITÉ CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA

Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 12/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BARREIRA CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA.

Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 03/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ARATUBA CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA

Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 01/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ARACOIABA CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA.

Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 02/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ACARAPE CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA.

INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE: O ANDAMENTO DAS AÇÕES PRIORITÁRIAS NO CRONOGRAMA DE METAS, OS RECURSOS DISPONÍVEIS, OS PROJETOS A SEREM EXECUTADOS, BEM COMO AS PRIORIDADES GERAIS E ESPECÍFICAS PARA O ANO.

Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Região Maciço de Baturité, elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, de forma participativa com os municípios e demais instituições do Estado e do Governo Federal.

DIAGNÓSTICO SOBRE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ

ATA DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA APÓS ALTERAÇÃO CONTRATUAL