EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL (AMSA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOTADAMENTE AQUELA PREVISTA NO CAPÍTULO I, SEÇÃO I, ARTIGO 12 DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL (AMSA), CONVOCA TODOS OS REPRESENTANTES DOS ENTES CONSORCIADOS PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 09H00MIN, DE FORMA PRESENCIAL NO SÍTIO SÃO JOSÉ (PACA), NO MUNICÍPIO DE PACOTI, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES INDICADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, COM A SEGUINTE PAUTA: INFORMES; APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE INGRESSO DO MUNICÍPIO DE OCARA NO CONSÓRCIO AMSA; APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA IV CONFERÊNCIA REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; ANÁLISE E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO/2026; ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA); ATUALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO/2026; CONTRATAÇÃO DOS VEÍCULOS PARA USO DO CONSÓRCIO AMSA; ANÁLISE E APROVAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PARA A SEDE DO CONSÓRCIO AMSA; SELEÇÃO PARA ENCARREGADO OPERACIONAL DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CMRS) E PARA FISCAL DO ATERRO DE BATURITÉ. PACOTI – CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2025.