PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – REGIÃO MACIÇO DE BATURITÉ, ELABORADO PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA, DE FORMA PARTICIPATIVA COM OS MUNICÍPIOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DO ESTADO E DO GOVERNO FEDERAL.

APRESENTAMOS O PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – REGIÃO MACIÇO DE BATURITÉ, ELABORADO PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA, DE FORMA PARTICIPATIVA COM OS MUNICÍPIOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DO ESTADO E DO GOVERNO FEDERAL, REFLETINDO OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO CEARENSE NA PERSPECTIVAS DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, UTILIZANDO INSTRUMENTOS COMO A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA, REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, LOGÍSTICA REVERSA E ACORDOS SETORIAIS.O REFERIDO PLANO FUNDAMENTA-SE NAS LEIS Nº 12.305/2010 E LEI Nº 16.032/2016, QUE INSTITUÍRAM A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PERS) RESPECTIVAMENTE, AS QUAIS ESTÃO ALICERÇADOS NOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO, USUÁRIO-PAGADOR, POLUIDOR-PAGADOR, PROTETORRECEBEDOR ENTRE OUTROS; OBJETIVANDO A NÃO GERAÇÃO, REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS REJEITOS E TEM COMO REFERÊNCIA O PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERS, ELABORADO EM 2016 PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA. POR FIM, ACREDITAMOS QUE ESTE TRABALHO TRAZ EM SEU ESCOPO, ALTERNATIVAS DE MELHORIAS E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GESTÃO DE RESÍDUOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA FORMA REGIONALIZADA E INTEGRADA.