PORTARIA 005/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SENHOR LUCAS ARRUDA MARTINS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU – CEARÁ, NESTE ATO, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA. RESOLVE ART. 1º - NOMEAR O SR. DAVID DA SILVA ESTEVES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 605.361.883-78, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO OPERACIONAL, JUNTO A DIRETORIA TÉCNICA E OPERACIONAL, DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA. ART. 2º - FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA, AOS 13 DE MARÇO DE 2026.