AMSA

DISPENSA: 2703.02.2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 31/03/2026

Data do extrato: 31/03/2026

Data da divulgação do extrato: 31/03/2026

Valor estimado: R$ 60.000,00

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, NO TOCANTE A EMISSÃO DE PARECERES E INSTRUMENTOS CONGÊNERES CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, JUNTO A ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DO BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL-AMSA

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/03/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE CONSÓRCIO Link da publicação

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Brenna Maria Carneiro Costa Magalhães
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Brenna Maria Carneiro Costa Magalhães
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Dandara de Oliveira Braz

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
LUCAS & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
09/04/2026 - 17:00	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	Brenna Maria Carneiro Costa Magalhães
31/03/2026 - 21:08	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Brenna Maria Carneiro Costa Magalhães

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão	Arquivos
AVISO	450KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
08/04/2026	CONTRATO ORIGINAL	20260408002	2026	LUCAS & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS	54.000,00	08/04/2026 08/04/2027 VIGENTE