Informações do empenho
Número do empenho: 04050022
Data: 04/05/2026
Valor: R$ 4.500,00
Fornecedor: LUCAS & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS
Modalidade de licitação: DISPENSA
Número de licitação: 3003.01.2026-DE
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Informações do orçamento
Categoria econômica: AMSA
Orgão: 01 - CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA
Unid. orçamentária: 01.01 - CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA
Proj. atividade: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS DO CONSÓRCIO
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Função: 17 - SANEAMENTO
Sub-função: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Fonte de recurso: 1880000000 - Recursos próprios dos consórcios
SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ADVOCATÍCIA VOLTADAS AO SETOR PUBLICO PROCESSO JUDICIAIS PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS NA PRIMEIRA E SEGUNDA INSTANCIA DA JUSTIÇA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, JUSTIÇA FEDERAL, JUNTO JUNTO A ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DO BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL-AMSA. 02/12.
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