| ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17.02.2025 - 2025 | NOMEAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR; INDICAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA; MUDANÇA DA SEDE DO CONSÓRCIO PARA O HORTO DO IBAMA/SEMA, NA VILA GRANJA EM PACOTI/CE; ESTRUTURAÇÃO FÍSICA, MATERIAL E RECURSOS HUMANOS DA SEDE AMSA; SEGURANÇA PATRIMONIAL DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CMR'S) E CARNAVAL SUSTENTÁVEL 2025 MACIÇO DE BATURITÉ SEMA E AMSA. | 06/05/2025 |
| EDITAL DE ASSEMBLEIA - 2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA À REALIZAR-SE NO DIA 02/04/2025 ÁS 10H:00MIN DE FORMA VIRTUAL. | 24/03/2025 |
| EDITAL DE ASSEMBLEIA - | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA. | 13/02/2025 |
| ATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO DIA 06.12.2024 - 2025 | ASSEMBLEIA DO DIA 06/12/2024. PAUTAS: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA AMSA PARA O BIÊNIO 2025-2026; APRECIAÇÃO PARA O ORÇAMENTO DE 2025; APRECIAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO PARA O ANO DE 2025 E EXPOSIÇÃO DO TRABALHO REALIZADO SOBRE DIREÇÃO DA PRESIDENTE SR. DAVID CAMPOS MARTINS. | 13/01/2025 |
| CONTRATO DE RATEIO - ARATUBA - 2025 | Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 03/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ARATUBA CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA | 06/12/2024 |
| ORÇAMENTO 2025 - 2025 | Fixação de Despesas e Previsão de Receitas para 2025 Consórcio AMSA. | 06/12/2024 |
| CONTATO DE RATEIO - REDENÇÃO - 2025 | Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 11/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE REDENÇÃO CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA | 06/12/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - PALMÁCIA - 2025 | Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 09/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PALMÁCIA CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA | 06/12/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - PACOTI - 2025 | Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 08/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PACOTI CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA | 06/12/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - MULUNGU - 2025 | Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 07/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MULUNGU CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA. | 06/12/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - ITAPIÚNA - 2025 | Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 06/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA | 06/12/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - GUARAMIRANGA - 2025 | Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 10/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA. | 06/12/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - CAPISTRANO - 2025 | Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 05/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA | 06/12/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - BATURITÉ - 2025 | Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 04/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BATURITÉ CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA | 06/12/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO- BARREIRA - 2025 | Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 12/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BARREIRA CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA. | 06/12/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO- ARACOIABA - 2025 | Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 01/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ARACOIABA CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA. | 06/12/2024 |
| CONTRATO DE RATEIO - ACARAPE - 2025 | Autorização anual de movimentação bancária dos recursos do ICMS/IQM creditados no Fundo Regional de Financiamento do Manejo Diferenciado de Resíduos Sólidos, como parte integrante do Contrato de Rateio nº 02/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ACARAPE CE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMSA. | 06/12/2024 |
| PLANO ANUAL DE ATIVIDADES – 2025 - 2025 | INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE: O ANDAMENTO DAS AÇÕES PRIORITÁRIAS NO CRONOGRAMA DE METAS, OS RECURSOS DISPONÍVEIS, OS PROJETOS A SEREM EXECUTADOS, BEM COMO AS PRIORIDADES GERAIS E ESPECÍFICAS PARA O ANO. | 06/12/2024 |
| PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ - JANEIRO/2024 | Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Região Maciço de Baturité, elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, de forma participativa com os municípios e demais instituições do Estado e do Governo Federal. | 05/01/2024 |
| ATA DA ASSEMBLÉIA DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSÓRCIO - AMSA - 2018 | ATA DA ASSEMBLÉIA DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSÓRCIO - AMSA | 05/01/2024 |
| CONTRATO DE CONSÓRCIO AMSA - 2018 | INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO - AMSA | 05/01/2024 |
| DIAGNÓSTICO SOBRE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - 2023 | DIAGNÓSTICO SOBRE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ | 30/07/2023 |